Dessa forma, é o Corpo de Bombeiros quem faz uma análise antes da emissão do documento, o qual tem prazo de validade e precisa de renovação de natureza obrigatória. O AVCB é um atestado emitido pelo batalhão do Corpo de Bombeiros Militar local, que garante que a edificação foi vistoriada e encontra-se dentro das conformidades de prevenção e combate a incêndio. Licença do Corpo de Bombeiros é